CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

 

ORDEM DO DIA PARA A REUNIÃO DE 15 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS.

 

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAIS Nºs:

 

GP 654 /2020 CMP 2058/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1188/2019, QUE “ INSTITUI O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

 

GP 655/2020/2020 CMP 2059/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4509/2019, “ DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.”  DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

 

GP 694/2020 CMP 2268/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5609/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

 

GP 709 /2020 CMP 2343/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CMP 1881/2020 QUE "FICA SUSPENSA A CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS REALIZADOS E AINDA NÃO FINALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AZEVEDO.

 

GP 730 /2020 CMP 2463/2020

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1579/2020 QUE "DISPONIBILIZA NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPAÇO QUE DIVULGUE OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E PRODUTORES LOCAIS NA FORMA QUE SEGUE." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

 

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS:

 

4338/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE ESTÍMULO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA ESTRADA BERNARDO COUTINHO NÚMERO, 6.742, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO PEDRA AZUL, NO BAIRRO ARARAS.

 

4350/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO NÚMERO 1.200 DA ESTRADA DO GENTIL ATÉ O LOTE 12, PRÓXIMO A PONTE DO VALE DA LUA, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

 

4365/2019

AUTOR: MAURINHO BRANCO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DO GUARDA-CORPO, NA PASSARELA DE PEDESTRE QUE LIGA A ESTRADA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES A ESTRADA DAS ARCAS, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.

 

1882/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA PRÓXIMO AO NÚMERO 40191, NOGUEIRA, PETRÓPOLIS-RJ.

 

1886/2020

AUTOR: HINGO HAMMES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PONTO DE ÔNIBUS NO SENTIDO ITAIPAVA E CENTRO NA ESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 40191, NOGUEIRA, PETRÓPOLIS RJ.

 

1932/2020

AUTOR: LUIZINHO SORRISO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE COM CANALETAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

1933/2020

AUTOR: LUIZINHO SORRISO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CALDAS VIANA, BAIRRO CENTRO.DEPOIS DO RECAPEAMENTO.

 

1958/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA SERVIDÃO ALZIRA DA CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 785 DA RUA ALEXANDRE ALVES ANTUNES, EM CORRÊAS.

 

2038/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTES NA SERVIDÃO AYRES FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALCOBACINHA.

 

2064/2020

AUTOR: SILMAR FORTES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO

NA SERVIDÃO JOÃO ALBERTO ESTRADA VELHA DA ESTRELA NO ALTO DA SERRA

 

2104/2020

AUTOR: JUSTINO DO RX

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE ESTIMULO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, NA RUA GENERAL RONDON 1160, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERMARKET, LOCALIZADO NO BAIRRO QUITANDINHA.

 

2219/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UMA PLACA REGULAMENTADORA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRETE AO NÚMERO 270 NA VILA JOSÉ MORSCH - MOSELA

 

2253/2020

AUTORA: GILDA BEATRIZ

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO DE UM BURACO PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA COMUNIDADE FERREIRA BARCELLOS - RETIRO

 

2264/2020

AUTOR: RONALDÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA AO REDOR DO SPA SERRA MORENA NA RUA SERRA MORENA, BARRA MANSA, PEDRO DO RIO, PETRÓPOLIS - RJ

 

2275/2020

AUTOR: RONALDÃO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 20 METROS A FRENTE DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ( POSTES Nº 18905, 18932 E 18928), SITUADOS NA RUA ARCELINO CORRÊA MACHADO, BARRA MANSA - PEDRO DO RIO, RJ.

 

2477/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE MEDIDAS ECONÔMICAS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS.

 

2501/2020

AUTOR: ANTONIO BRITO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA LIXEIRA EXISTENTE AO LADO DA PASSARELA, LOCALIZADA NA BR 040 KM 79, SENTIDO RIO DE JANEIRO, COMUNIDADE DA ALDEIA.

 

 

2510/2020

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TAPA BURACO NA RUA VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO CEI VISTA ALEGRE EM ARARAS.

 

2511/2020

AUTOR: PROF. LEANDRO AZEVEDO

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA A EXTENSÃO NA SERVIDÃO QUE LIGA O VISTA ALEGRE AO SANTA LUZIA EM ARARAS.

 

2540/2020

AUTOR: MEIRELLES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA SERVIDÃO PEDRO JOSÉ MUNDSTEIN, HENRIQUE RAFFARD - BAIRRO CAPELA

 

2541/2020

AUTOR: MEIRELLES

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 03 PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ÂNGELO JOÃO BRAND DO Nº 1530 AO 1812 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

 

2562/2020

AUTOR: DUDU

EMENTA: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA ALBERTO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA.

 

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, EM 14 DE JULHO DE 2020.

 

HINGO HAMMES

PRESIDENTE